Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Coelho, Everton Paul Matheus

Título

Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar

Data

2022

Ementa

Sumário:Aspectos doutrinários de Dimitri Dimoulis - aplicação do princípio da proporcionalidade no Recurso Extraordinário nº 888.815/RS, voto do Ministro Relator.

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 30, n. 131, p. 13–37, maio/jun., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF