O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira

Título

O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação

Data

2022

Ementa

Sumário:A dignidade humana insculpida na Constituição Federal de 1988 -- O direito à educação e sua natureza social -- As políticas públicas e as decisões judiciais em âmbito educacional.

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 30, n. 130, p. 153–170, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF