Tipo
Artigo de revista
Título
A cessão de direitos hereditários
Data
2022
Ementa

Sumário:O princípio da indivisibilidade da herança -- A indivisibilidade do direito dos coerdeiros -- Responsabilidade dos herdeiros -- A cessão de direitos hereditários -- Requisitos para a cessão de direitos hereditários -- Cessão de bens individuados -- A responsabilidade do cedente e do cessionário -- O direito de preferência dos coerdeiros -- A comunicação dos coerdeiros -- A ação de preferência -- O direito de arrependimento.

Classificação (CDDir)
342.16624
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Transmissão da herança [ 342.1662 ]
»»»»» Renúncia [ 342.16624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 130, p. 9–31, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:30.000Z [ 9663038 ]