A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Flach, Michael Schneider

Título

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização

Data

2022

Ementa

Resumo:Direito comparado sobre patrimônio cultural no Brasil, Espanha, Itália, França e Portugal.

Sumário:A conceituação de patrimônio e de bem cultural -- Conceitos normativos -- Patrimônio cultural : direitos e deveres constitucionais -- O caráter fundamental do direito ao patrimônio cultural.

Classificação (CDDir)

341.349

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 17, n. 100, p. 156–185, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD