Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes de racismo e atipicidade das respectivas condutas contra pessoas brancas
Data
2022
Ementa

Sumário:Racismo como realidade histórico-social. Breve histórico e significado do termo raça. Preconceito, discriminação e racismo estrutural. Por que brancos não sofrem racismo? -- Crimes de racismo (Lei nº 7.716/1989) e a injúria racial. O racismo na Constituição da República e a Lei nº 7.716/1989. Crime de injúria racial e a importância da Lei nº 9.459/1997 -- Sujeitos passivos destinatários da tutela jurídico-penal nos crimes de racismo no tocante ao elemento normativo cor. Interpretação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 82.424/RS. Por que brancos não são vítimas de crimes de racismo?

Classificação (CDDir)
341.55632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Injúrias, ofensas, ultrajes [ 341.55632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista LEX de criminologia & vitimologia
   Imprenta: Porto Alegre, LEX, 2021.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 73–88, jan./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:07:27.000Z [ 9662800 ]