Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à justiça como um direito humano fundamental
Data
2022
Ementa
Sumário:Das alterações discriminatórias da legislação trabalhista : barreiras econômicas para o ingresso em juízo e queda das ações ajuizadas perante a Justiça do trabalho - Devido processo legal e acesso à justiça na Convenção Americana de Direitos Humanos e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:07:27.000Z [ 9662774 ]