A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lemes, Emerson Costa

Título

A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado

Data

2022

Ementa

Sumário:A capacidade contributiva como princípio -- A capacidade contributiva na Constituição federal. Sempre que possível. Impostos ou tributos? Caráter pessoal e graduação -- A contribuição previdenciária mínima -- A contribuição mínima ante a capacidade contributiva.

Classificação (CDDir)

341.61215

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 12, n. 67, p. 134–146, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD