Tipo
Artigo de revista
Título
Modalidades de descentralização administrativa e seu controle
Data
2021, 1968
Ementa

Sumário:Elementos do conceito jurídico positivo de descentralização -- Modalidades ou espécies de descentralização -- Descentralização por pessoa pública ou privada -- Descentralização por pessoa pública e suas espécies : territorial e por serviço -- Descentralização por pessoa privada (colaboração) -- Direitos do concessionário ou delegado -- Concessão e suas peculiaridades -- Cotejo sumário entre descentralização por pessoa pública e descentralização por pessoa privada -- Hierarquia : característica da centralização -- Tutela administrativa ou controle sobre as descentralizações através de pessoa pública -- Excepcionalidade da tutela -- Formas de tutela -- Controle administrativo sobre as descentralizações procedidas através de pessoa privada -- Peculiaridades do controle sobre pessoas privadas no exercício de atividade pública (concessionários de serviço público).

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Classificação (CDDir)
341.225
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [ 341.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 347–372, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
1968
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 51–72, abr./jun., 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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