Tipo
Artigo de revista
Título
O Conselho de estado e o contencioso administrativo no Brasil
Data
2021, 1970
Ementa

Sumário:A experiência através da legislação do império -- O Conselho de Estado e a República -- A restauração do Conselho de Estado e do contencioso administrativo.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Classificação (CDDir)
341.2518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro [ 341.2518 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 331–345, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
1970
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 33–44, jan./mar., 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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