Tipo
Artigo de revista
Título
Execução penal na Alemanha
Data
2021
Ementa

Sumário:A reforma legislativa de 2006 e seus desdobramentos -- Regulamento das leis do estado à luz da Lei federal de 1976 e da Jurisprudência da BverfG: Estatuto jurídico das pessoas privadas de liberdade. Controle judicial. Fins da execução da pena de prisão. Saídas e flexibilizações durante a execução da pena privativa de liberdade. Contato com o mundo exterior. Tratamento e seu conteúdo. Medidas disciplinares. Medidas gerais para garantir a segurança dos detentos e de terceiros. Medidas especiais para a segurança dos detentos e de terceiros. Modelos de seções e instituições de execução penal. Trabalho dentro da prisão.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 17–42, nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:34.000Z [ 9663244 ]