O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sales, Dhiego de Paula

Título

O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica para fins de não incidência da contribuição previdenciária

Data

2021

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 576.967/PR.

Sumário:O salário-maternidade e a sua natureza histórico-jurídica -- (Des)enquadramento do salário-maternidade nos pressupostos normativos de incidência. Breves considerações da jurisprudência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O salário-maternidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal: comentários ao julgamento do Tema 72 pelo STF.

Classificação (CDDir)

341.61215

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 31, p. 347–358, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD