Tipo
Artigo de revista
Título
A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias
Data
2021
Ementa

Sumário:Dos “gargalos” na tramitação dos processos no STF e possibilidades de minimização. Proposições gerais: Desconstitucionalização do Sistema Tributário Nacional. Reinterpretação de conceitos tratados na Constituição Federal. Responsabilização do Estado pela demora no julgamento. Incorpora ção das regras contidas no CPC/15 ao regimento Interno do STF. O aprofundamento do conceito e a gradação do instituto da repercussão geral. Do momento da de finição sobre a modulação ou não dos efeitos da declaração de (in)constitucionalidade. Responsabilização da atuação voltada à obstrução de julgamentos. Proposições específicas. Conclusão do julgamento : pedidos de vista. Publicação do acórdão. Julgamento dos embargos de declaração.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 307–333, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662665 ]