Sumário:Completude do sistema jurídico por pressupostos ontológicos -- Critérios tradicionais de solução de antinomias -- Aspectos lógicos das antinomias no sistema jurídico -- Manifestação das antinomias : plano da validade, da vigência ou da eficácia normativa -- Normas jurídicas como mecanismos de manutenção de antinomias no direito positivo.