Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária
Data
2021
Ementa

Sumário:A essência do problema e as soluções possíveis -- O que é uma sentença manipulativa aditiva? -- Críticas e contracríticas às decisões manipulativas aditivas em matéria tributária. Críticas às decisões manipulativas aditivas. Contracríticas às decisões manipulativas aditivas. Limites das decisões manipulativas aditivas.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 147–162, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662643 ]