As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Toledo, José Eduardo Tellini

Título

As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF

Data

2021

Ementa

Sumário:A incidência do IR no pagamento de remuneração nas relações laborais. Pejotização, terceirização ou empregado? Como identificá-los objetivamente? Noções objetivas sobre a incidência do IR na remuneração. O que a fiscalização po derá observar na incidência do IRPF sobre a remuneração? -- As presunções e a principais estratégias ofensivas.

Classificação (CDDir)

341.3958

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 31, p. 89–108, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD