Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Stéfano Vieira Machado

Título

Imunidade das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social

Data

2021

Ementa

Sumário:Imunidade. Imunidade das entidades beneficentes de assis tência social -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal . Ações diretas de inconstitucionalidade ADI 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621 e recursos extraordinários 636.941-RS e 566.622-RS . Ação direta de inconstitucionalidade 4.480. Ação direta de inconstitucionalidade 4.891.

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 31, p. 67–87, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD