A subconcessão no serviço público de saneamento básico à luz do novo marco legal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mehl, Jonas Veprinsky

Título

A subconcessão no serviço público de saneamento básico à luz do novo marco legal

Data

2021

Ementa

Sumário:Subconcessão: uma visão geral -- a subconcessão no serviço público de saneamento básico à luz do novo marco legal -- a subconcessão na prestação do serviço de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito público da economia: RDPE
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.

   Referência: v. 19, n. 76, p. 103–130, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ