A formação da base de cálculo para efeitos da incidência de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas nos casos de confusão patrimonial em ambito de grupos econômicos irregulares, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A formação da base de cálculo para efeitos da incidência de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas nos casos de confusão patrimonial em ambito de grupos econômicos irregulares

Data

2021

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tributação de grupos econômicos na Austrália, Brasil, Holanda e Reino Unido.

Sumário:Grupos econômicos irregulares -- Confusão patrimonial: Conceito. Efeitos na cobrança do tributo. Confusão patrimonial : efeitos na tributação do IRPJ.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 30, p. 49–64, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD