Tipo
Artigo de revista
Título
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) sob a perspectiva da teoria da "justiça procedimental"
Data
2021
Ementa

Sumário:Dificuldades de operação e efetividade do IRDR, segundo a crítica doutrinária -- A aplicação da teoria da “justiça procedimental” como critério da qualidade das decisões -- Os critérios de justiça procedimental aplicados ao IRDR: Critério da representação ou controle. Critério da neutralidade ou imparcialidade. Critério da qualidade da decisão. Critério da consistência dos resultados. Critérios da ética e possibilidade de correção da decisão.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 45, p. 447–466, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662144 ]