Tipo
Artigo de revista
Título
A harmonia social e a interrupção do mandato presidencial conferido pelo voto popular no Brasil - a legitimidade dos representantes para o julgamento de um mandato conferido pelo voto direto
Data
2021
Ementa
Sumário:Brasil e a democracia, harmonia social e crença na soberania popular -- O presidencialismo brasileiro -- Afastamento do presidente da República por crime de responsabilidade -- A legitimidade do Senado para o julgamento de crimes de responsabilidade -- Paz e a harmonia social na ruptura de mandato diretamente conferido pelo voto.
Classificação (CDDir)
341.276
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção [ 341.276 ]
Publicação: Texto - Português
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662113 ]