Tipo
Artigo de revista
Título
O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional
Data
2021
Ementa

Sumário:Aspectos conceituais da imunidade dos livros, jornais e periódicos -- A imunidade dos livros, jornais e periódicos enquanto norma indutora de caráter extrafiscal -- Aspectos históricos da imunidade dos livros, jornais e periódicos : O tamanho das tiragens de livros. O investimento na expansão da escolarização. A economia brasileira e sua relação com a macroeconomia.

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 153–168, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662091 ]