Subvenção para investimento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Neder, Marcos Vinicius

Título

Subvenção para investimento

Data

2021

Ementa

Sumário:Subvenções para investimento e custeio -- Caráter interpretativo da LC 160 -- Retroatividade da LC 160 -- Não subordinação ao requisito de implantação/ expansão de negócios.

Classificação (CDDir)

341.39104

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 29, p. 73–89, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD