Tipo
Artigo de revista
Título
A "pejotização" como precarização do vínculo trabalhista e sua indevida utilização pela administração pública na prestação dos serviços de saúde
Data
2021
Ementa

Sumário:Da flexibilização dos vínculos trabalhistas -- A precarização dos vínculos trabalhistas por meio da “pejotização” no Brasil -- A “pejotização” dos serviços de saúde -- Os vínculos de trabalho relacionados à prestação dos serviços de saúde no âmbito da administração pública : a forma regular -- O caminho da ilegalidade na prestação de serviços de saúde pelos entes federados -- A “pejotização” na administração pública : ampliação da ilegalidade.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 71–96, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:08.000Z [ 9661637 ]