Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos nos juizados especiais federais
Data
2021
Ementa

Sumário:Os juizados especiais no Brasil -- Figuras recursais nas instâncias ordinárias: Cabimento dos recursos. Prazos dos recursos. Preparo -- Recurso contra a decisão que aprecia o pedido de Tutela de urgência -- Recurso inominado: Efeitos do recurso inominado. Decisão monocrática do relator -- Embargos de declaração -- Cumprimento de sentença -- Cumprimento de sentença nos juizados especiais federais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 66, p. 5–36, dez./jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:05.000Z [ 9661464 ]