Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Data
2021
Ementa

Resumo:"[...] o objetivo do presente trabalho é analisar se e, em caso positivo, como a arbitragem pode contribuir na solução de problemas estruturais, visando promover o acesso à justiça e a concretização de direitos. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com a utilização de revisão bibliográfica e da análise qualitativa dos dados a fim de se cumprir esse objetivo, o que possibilitou inferir, ao final, que a eleição da arbitragem na resolução de aspectos exclusivamente patrimoniais e disponíveis de conflitos estruturais com pessoas maiores e capazes pode ser, em alguns casos, vantajosa em comparação com o judiciário."

Sumário:Processo estrutural. Breves apontamentos sobre o problema estrutural envolvendo o caso Brown v. Board of Education de 1954 -- O processo estrutural na jurisprudência brasileira. O problema estrutural do sistema prisional brasileiro. Recurso especial 1.854.842/CE. Os casos envolvendo a empresa Samarco -- Arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais. Conceito, natureza jurídica e possíveis vantagens da eleição da arbitragem. Adequação da via arbitral na solução de problemas estruturais.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 37–59, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:01.000Z [ 9661217 ]