Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a ordem de vocação hereditária no direito português
Data
2022, 2021
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda a temática da ordem de vocação hereditária no direito português. Considerando que o ordenamento jurídico brasileiro se originou do direito luso, objetiva-se, por meio de técnica bibliográfica, traçar um referencial comparativo com o direito brasileiro, demonstrando as similaridades e diferenças da ordem de vocação hereditária dos dois países. No que tange ao direito sucessório, como ramo do direito civil, faz-se mister analisar o direito português em sua ramificação histórica, visto que o primeiro códex privado brasileiro somente surgiu em 1916 - o Código civil [...]."

Sumário:Da importância em se estudar o direito luso-brasileiro : a pertinência em escolher Portugal como elemento de estudo: Apontamentos sobre o direito sucessório português : a ordem de vocação hereditária: A ordem de vocação hereditária na história do direito português : ordenações do Reino, Código civil de 1867 e Código civil de 1966. Dos regimes de bens do casamento e sua influência no direito sucessório luso: A questão do companheiro na união estável : qual o amparo no aspecto sucessório trazido pela legislação portuguesa?.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 127–138, jan./fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 110, p. 185–201, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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