Resumo:"O presente artigo visa analisar o caso da perda, pela The Walt Disney Company, dos direitos autorais do Mickey Mouse. Ocorre que, em 2024, o personagem irá adentrar o domínio público e, por ser um marco na história do entretenimento, a perda de seus direitos representa, para seus detentores, enorme prejuízo aos direitos morais, posto que o personagem carrega o legado de seu criador, Walt Disney, além de se vincular à empresa de forma indissociável. Como é o mais lucrativo entre os personagens animados da Disney, afetará os direitos patrimoniais também. Portanto, o objetivo deste artigo é encontrar, dentro da propriedade intelectual e de suas subdivisões, o direito autoral e a propriedade industrial, meios passíveis de proteger os direitos autorais do personagem, bem como de impedir que o mesmo passe a integrar o domínio público [...]."
Sumário:Da perda dos direitos autorais do Mickey Mouse -- Dos meios de proteção ao direito autoral -- Dos meios de proteção à marca.