Tipo
Artigo de revista
Título
Noventa e cinco anos do Mickey Mouse
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente artigo visa analisar o caso da perda, pela The Walt Disney Company, dos direitos autorais do Mickey Mouse. Ocorre que, em 2024, o personagem irá adentrar o domínio público e, por ser um marco na história do entretenimento, a perda de seus direitos representa, para seus detentores, enorme prejuízo aos direitos morais, posto que o personagem carrega o legado de seu criador, Walt Disney, além de se vincular à empresa de forma indissociável. Como é o mais lucrativo entre os personagens animados da Disney, afetará os direitos patrimoniais também. Portanto, o objetivo deste artigo é encontrar, dentro da propriedade intelectual e de suas subdivisões, o direito autoral e a propriedade industrial, meios passíveis de proteger os direitos autorais do personagem, bem como de impedir que o mesmo passe a integrar o domínio público [...]."

Sumário:Da perda dos direitos autorais do Mickey Mouse -- Dos meios de proteção ao direito autoral -- Dos meios de proteção à marca.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 110, p. 159–181, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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