Tipo
Artigo de revista
Título
Covid-19 e os impactos contratuais sob a égide da boa-fé objetiva
Data
2021
Ementa

Resumo:"É cediço que a chegada da pandemia da Covid-19, calamidade esta que vem açoitando o mundo no quesito da saúde e da economia, também está afetando grandemente o universo jurídico, sobretudo no que concerne aos contratos particulares firmados anteriormente à Covid-19, e aos que se formaram durante tal epidemia, fato este que vem ocasionando muita celeuma entre os julgadores e aos aplicadores do direito, haja vista que a conclusão lógica para tal fato seria a aplicação do instituto da força maior. Notadamente, o presente trabalho visa uma abordagem mais parcimoniosa de tal conjetura, observando os critérios do pragmatismo para que sejam elaborados juízos com valores mais nítidos e adequados, observando-se, ainda, a técnica da abdução, e não somente o famigerado silogismo jurídico".

Sumário:Impactos contratuais em virtude da Covid-19 -- Uma abordagem sob o viés do pragmatismo de Charles Sanders Peirce -- Uma breve explanação sobre a semiótica de Peirce.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 109, p. 41–55, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:49.000Z [ 9660604 ]