Resumo:"O artigo examina o elemento subjetivo na fraude contra credores. Busca-se, sem grandes introduções desnecessárias, qualificar juridicamente as diversas formas em que o elemento subjetivo do devedor e do terceiro adquirente incidem nas hipóteses normativas estabelecidas no Código Civil e na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, bem como os meios de prova mais comumente utilizados e a configuração do momento da fraude".
Sumário:Conceito -- Alienações onerosas e gratuitas -- Elementos da má-fé subjetiva -- Do animus nocendi -- Da scientia fraudis -- Elemento subjetivo na fraude contra crédito futuro -- Elemento subjetivo do terceiro adquirente -- A “exceção” sistêmica do artigo 164 do Código civil -- Momento da fraude -- Meios de prova do elemento subjetivo.