Tipo
Artigo de revista
Título
Elemento subjetivo na fraude contra credores
Data
2021
Ementa

Resumo:"O artigo examina o elemento subjetivo na fraude contra credores. Busca-se, sem grandes introduções desnecessárias, qualificar juridicamente as diversas formas em que o elemento subjetivo do devedor e do terceiro adquirente incidem nas hipóteses normativas estabelecidas no Código Civil e na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, bem como os meios de prova mais comumente utilizados e a configuração do momento da fraude".

Sumário:Conceito -- Alienações onerosas e gratuitas -- Elementos da má-fé subjetiva -- Do animus nocendi -- Da scientia fraudis -- Elemento subjetivo na fraude contra crédito futuro -- Elemento subjetivo do terceiro adquirente -- A “exceção” sistêmica do artigo 164 do Código civil -- Momento da fraude -- Meios de prova do elemento subjetivo.

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 109, p. 17–38, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:49.000Z [ 9660587 ]