Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça do mercador de Veneza
Data
2021
Ementa

Sumário:O direito tributário no estado de calamidade -- a substituição tributária percebida com praticabilidade na arrecadação -- o abrandamento do princípio da praticabilidade frente ao princípio da capacidade contributiva.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 26–46, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:49.000Z [ 9660585 ]