Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade da despedida arbitrária frente ao texto da Constituição de 1988
Data
2021
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre à despedida arbitrária no direito no México, Alemanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos, Japão, Portugal e Espanha.

Sumário:Do instituto da garantia no emprego -- Do instituto da estabilidade -- Das estabilidades provisórias -- Da compatibilidade da antiga estabilidade constante na CLT com a Constituição em vigor -- A garantia no emprego e o direito comparado -- O Supremo Tribunal Federal e a despedida arbitrária, entendimento anterior à vigência da Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 38, n. 452, p. 11–45, ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:06:44.000Z [ 9660340 ]