Escola Paulista da Magistratura., Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jorge Junior, Nelson

Título

Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais

Data

2021

Ementa

Sumário:Cláusulas gerais e interpretação judicial -- Jurisprudência. Súmula. Precedente -- Vinculação dos precedentes -- O princípio da segurança jurídica.

Classificação (CDDir)

341.435

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.

   Referência: v. 22, n. 59, p. 99–113, jul/set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ