Apontamentos sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, sua aplicação subsidiária no processo penal e os regimentos dos tribunais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Apontamentos sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, sua aplicação subsidiária no processo penal e os regimentos dos tribunais

Data

2021

Ementa

Sumário:O IRDR e o processo penal -- Critérios para a definição do órgão colegiado que julgará o IRDR penal --Tribunais de justiça da região centro-oeste: TJGO. TJMT. TJMS. JDFT -- Tribunais de justiça da região nordeste: TJAL. TJBA. TJCE. TJMA. TJPB. TJPE. TJPI. TJRN. TJSE -- Tribunais de justiça da região norte: TJAC. TJAP. TJAM. TJPA. TJRO. TJRR. TJTO -- Tribunais de justiça da região sudeste: TJES. TJMG. TJRJ. TJSP -- Tribunais de Justiça da região sul: TJPR. TJRS. TJSC -- Tribunais regionais federais -- Papéis da corte cidadã e do Conselho Nacional de Justiça.

Classificação (CDDir)

341.4637

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 18, n. 103, p. 107–132, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD