Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade
Data
2021
Ementa

Resumo:"Outrora, o núcleo familiar tradicional era constituído pela figura do pai, da mãe e dos filhos advindos do casamento, e esse era considerado o modelo padrão de família. Com os avanços da sociedade, nota-se uma grande expansão no que se refere ao conceito e às variadas recomposições familiares, coexistindo vínculos que vão além da genética. Nessa perspectiva, pretende-se evidenciar, por meio deste ensaio científico, que não há hierarquia entre os vínculos afetivos, biológicos e civis, sendo a multiparentalidade uma garantia de preservação da dignidade da pessoa humana daquele que almeja o reconhecimento de uma situação de afeto consolidada. Para tanto, com o intuito de apresentar a melhor fundamentação possível para a temática exposta neste artigo, foram utilizados julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como artigos científicos e doutrinas de renomados juristas brasileiros."

Sumário:O surgimento do termo multiparentalidade -- A afetividade como base para a criação da entidade familiar -- Posicionamento dos tribunais acerca da multiparentalidade : tema 622 do STF -- O processo de adoção.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 128, p. 37–47, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:38.000Z [ 9660008 ]