Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Luiz, 1953
Título
O homeschooling e o direito à convivência
Data
2021
Ementa

Sumário:A possibilidade de homeschooling no ordenamento constitucional brasileiro -- O mandamento constitucional de inclusão e a educação -- A decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.357/DF -- A vinculação da legislação futura às diretrizes constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 44, p. 207–224, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:24.000Z [ 9659260 ]