Tipo
Artigo de revista
Título
Em defesa da democracia
Data
2021
Ementa

Sumário:A legitimidade da lei e do governo em Platão -- Cícero e a legitimidade pelo direito natural -- Legitimidade e legalidade : uma (re)leitura a partir de Hans Kelsen e Ernst Tugendhat em defesa do Estado Democrático de Direito.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 15, n. 44, p. 105–135, jan./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:24.000Z [ 9659242 ]