Tipo
Artigo de revista
Título
A imparcialidade no controle abstrato de constitucionalidade
Data
2021
Ementa

Sumário:O processo judicial como ambiente adequado para formação do convencimento por um julgador imparcial -- Neutralidade x imparcialidade -- A imparcialidade do juiz como garantidora do adequado exercício da atividade jurisdicional -- O impedimento e a suspeição no Código de processo civil -- Obstáculos psicológicos à imparcialidade : os vieses cognitivos -- A imparcialidade judicial no controle de constitucionalidade: o impedimento e a suspeição no Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade; ADI 55 e ADPF 403 : Ministro que oficiou anteriormente nos autos; AS 28 e ADPF 33 : Ministro que ocupou o cargo de Advogado-Geral da União; ADI 55, ADI 1800, ADI 3345 e ADI 3365 : Ministro que participou da elaboração da norma impugnada.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 19, p. 372–405, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:22.000Z [ 9659146 ]