Tipo
Artigo de revista
Título
ISS na exportação de serviços
Data
2021
Ementa

Sumário:A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza O conceito de serviço e a importância do elemento resultado. Os conceitos : resultado utilidade e resultado-consumação -- O ISSQN nas operações de exportação: A exegese judicial da norma exonerativa do ISS sobre operações de exportação e sua análise crítica.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 155–169, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:19.000Z [ 9659012 ]