Tipo
Artigo de revista
Título
Interposição fraudulenta e cessão de nome
Data
2021
Ementa

Sumário:Considerações preliminares: Ocultação. Infração aduaneira e tipo penal : fraude e simulação. Interposição, prova e elementos -- Prova essencial da interposição -- Cessão do nome e a dupla penalidade.

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 137–153, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:19.000Z [ 9659011 ]