Tipo
Artigo de revista
Título
(In)aplicabilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro
Data
2021
Ementa

Sumário:A doutrina da violação positiva do contrato: Surgimento no direito alemão através de Hermann Staub. Os §§ 280/286 do BGB anterior à reforma. O § 242 do BGB e a cláusula geral da boa-fé -- É necessário utilizarmos a violação positiva do contrato no direito brasileiro? Não, classificação dicotômica basta: A diferença conceitual de mora no BGB e no Código civil brasileiro. O inadimplemento, os vícios da prestação e a responsabilidade civil -- A obrigação complexa de Larenz e Couto e Silva: Os deveres laterais de conduta, boa-fé e a abrangência do CDC.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 108, p. 55–73, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:09.000Z [ 9658393 ]