Resumo:"Analisa os elementos necessários à aplicação da teoria da aparência, feitos dos atos praticados com aparência de titularidade, e as hipóteses de aplicação do instituto no caso concreto. O instituto da teoria da aparência visa conferir confiança às relações jurídicas, que são cada vez mais complexas e dinâmicas."

Sumário:Elementos da teoria da aparência: Situação de fato externada e circunstâncias unívocas. Erro escusável. Boa-fé. Onerosidade. Imputabilidade -- Efeitos -- Casuística de titularidade aparente: Representante. Herdeiro. Credor. Proprietário de bem móvel. Proprietário de bem imóvel.