O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Diniz, Murilo Pinheiro

Título

O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Data

2021

Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre o homeschooling no Brasil, Chile, Colômbia e Equador.

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 29, n. 125, p. 215–233, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD