O direito coletivo à moradia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silveira, Sebastião Sérgio da

Título

O direito coletivo à moradia

Data

2021

Ementa

Sumário:Meios alternativos de atuação do município como agente de fomento e incentivo na construção de habitações de interesse social - Conclusão - Referências

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.

   Referência: v. 22, n. 79, p. 87–100, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD