Tipo
Artigo de revista
Título
A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos
Data
2021
Ementa
Sumário:O microssistema de tutela coletiva trabalhista -- Conceito da doutrina tradicional sobre os direitos individuais homogêneos -- Natureza jurídica dos direitos superindividuais (difusos e coletivos) -- Coisa julgada nas lides coletivas -- Coisa julgada secundum eventum probationis nos direitos individuais homogêneos.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:05:58.000Z [ 9657811 ]