Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral e pessoa jurídica
Data
2021
Ementa

Sumário:Dano moral e pessoa jurídica : um breve panorama das discussões doutrinárias sobre o tema -- A Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça : a consolidação do entendimento acerca da viabilidade da pretensão indenizatória por dano moral suportado pessoa jurídica -- Orientação atual do STJ e a necessidade da prova do dano moral da pessoa jurídica : a regra e a exceção -- A autonomia do dano moral da pessoa jurídica : análise crítica da orientação jurisprudencial atual.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 107, p. 61–74, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:55.000Z [ 9657708 ]