Tipo
Artigo de revista
Título
A construção do conceito de autonomia privada
Data
2021
Ementa

Sumário:A noção de autonomia da vontade: Surgimento histórico do conceito. Definição e aplicação legislativa. Críticas à sua aplicação -- A transição para a autonomia privada: Definição e importância. Aplicação na legislação brasileira. Posicionamento Jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.14421
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Declaração, manifestação da vontade [ 342.14421 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 22, n. 107, p. 15–31, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:55.000Z [ 9657706 ]