Tipo
Artigo de revista
Título
A "matrix" da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do direito de Friedrich Müller
Data
2021
Ementa

Resumo:"Analisa as súmulas de jurisprudência como fonte normativa na ordem jurídica brasileira, utilizando-se da contribuição da teoria estruturante do direito, o de Friedrich Müller. Demonstra que os enunciados de súmula devem ser considerados como o início do trabalho para a construção da norma, que somente se revela por meio da atividade do intérprete no caso concreto, permeado por suas singularidades. Dialoga com o cinema, por meio do filme "Matrix", tecendo críticas ao mundo de sonho, refletido pela "matrix" dos provimentos vinculativos e verbetes sumulares como caminho para a administração da justiça, em razão do excessivo número de processos judiciais, e indagando qual o caminho a ser seguido pela comunidade jurídica. Ao final, o texto apresenta uma crítica ao método de aplicação de precedentes."

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 23, n. 1, p. 137–157, jan./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

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