Tipo
Artigo de revista
Título
O limbo jurídico previdenciário-trabalhista no auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Data
2021
Ementa

Sumário:Do instituto da previdência social : Noções conceituais e finalidades: Dos benefícios por incapacidade. Do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Dos requisitos: Da qualidade de segurado. Do prazo de carência. Da incapacidade -- Das espécies do benefício. Do termo inicial e final. Da chamada alta programada -- Da problemática decorrente do limbo jurídico previdenciário-trabalhista: Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Da hierarquia entre o parecer do perito do INSS e do médico do trabalho -- Da responsabilidade do ente patronal e autárquico durante o limbo: Da responsabilidade do empregador. Da responsabilidade do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) -- Da judicialização do limbo e as medidas a serem adotadas pelo empregado.

Classificação (CDDir)
342.613
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Conseqüências do acidente de trabalho [ 342.613 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 11, n. 61, p. 48–74, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:54.000Z [ 9657612 ]