Tipo
Artigo de revista
Título
O ativismo de contas do Tribunal de Contas da União (TCU)
Data
2021
Ementa

Sumário:Ativismo judicial e a divergência conceitual -- O ativismo de contas : conceituação e caracteres próprios -- Verificação de comportamentos ativistas pelo TCU: Ativismo pela interpretação que desrespeita o texto normativo. Ativismo pela aplicação de normas amplas e abstratas para a construção de regras específicas. Ativismo no uso do poder regulamentar. Ativismo pela extrapolação de suas competências constitucionais. Ativismo pelo não acatamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ativismo pela não vinculação a seus precedentes.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 5, n. 16, p. 215–257, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:39.000Z [ 9656893 ]