Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais por abandono afetivo
Data
2021
Ementa

Resumo:"Analisa o dano moral por abandono afetivo e retrata a possibilidade de compensação pecuniária aplicada ao direito de família em casos em que se configura o abandono afetivo, no que diz respeito à omissão no dever de cuidado. Demonstra os aspectos jurídicos do tema, em especial, a situação dos pais que arcam com o pagamento em dia da pensão alimentícia, mas negligenciam o afeto e cuidado aos filhos. Demonstra que, caso um dos genitores abandone afetivamente o filho, poderá ser civilmente responsabilizado e condenado por dano moral afetivo, desde que comprovados os requisitos ensejadores do dano."

Sumário:Aspectos gerais sobre a família contemporânea -- Responsabilidade civil no direito de família -- Análise jurisprudencial : caso do pai que arca com a pensão alimentícia em dia, mas negligencia o afeto.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 124, p. 49–62, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:05:27.000Z [ 9656252 ]